Welcome Guest [Log In] [Register]
Welcome to The Best Reborn. We hope you enjoy your visit.


You're currently viewing our forum as a guest. This means you are limited to certain areas of the board and there are some features you can't use. If you join our community, you'll be able to access member-only sections, and use many member-only features such as customizing your profile, sending personal messages, and voting in polls. Registration is simple, fast, and completely free.


Join our community!


If you're already a member please log in to your account to access all of our features:

Username:   Password:
Add Reply
Ecad cobra taxa mensal de blogs que utilizam vídeos do YouTube
Topic Started: Mar 7 2012, 04:06 PM (235 Views)
Jinn
Member Avatar
八千以上だ!
Quote:
 
Ecad cobra taxa mensal de blogs que utilizam vídeos do YouTube

A saga de cobranças inusitadas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ganhou mais um capítulo na semana passada. Os rapazes do blog Caligraffiti receberam na última terça-feira um email da entidade arrecadadora avisando que teriam de pagar direitos autorais pelos vídeos do YouTube e do Vimeo que apareciam no site. Surpreso, Uno de Oliveira, um dos responsáveis pelo blog, ligou para o escritório do Ecad em São Paulo, pois nunca tinha ouvido falar nesse tipo de cobrança.

"Eles disseram que o YouTube paga, pois é um transmissor, mas os blogs são retransmissores e também têm de pagar", conta o designer, "O Ecad está dentro da lei, não estão cobrando indevidamente. Mas a lei é totalmente desfasada. Eles se baseiam na lei para achar alguma brecha e ganhar mais dinheiro", critica.

O Caligraffiti é um blog sobre design, arte, tecnologia e cultura. Tem boa visibilidade num nicho específico, com mil a 1.500 acessos por dia, mas não rende lucro para nenhum de seus sete colaboradores. A chamada para anúncios no lado direito do blog é voltada apenas para troca de apoios, prática comum na blogosfera. Cada um dos blogueiros tem seu próprio emprego.

Para um blog sem fins lucrativos, o valor cobrado pelo Ecad não é nada leve: R$ 352,59 mensais. O Caligraffiti foi classificado na categoria de webcasting, ou transmissão de programas originários da própria internet. Existem também as de podcasting (trechos de programas publicados na internet que podem ser baixados em mp3), simulcasting (transmissão simultânea inalterada) e ambientação de sites (uso de fundo musical no site).

Essas informações foram enviadas pelo próprio Ecad por e-mail a Uno, que pediu explicações sobre o motivo da cobrança. Ele critica o fato de a entidade cobrar por pacote, e não por vídeo exibido, como “uma espécie de legalização para publicar os vídeos”, independente da quantidade de músicas utilizadas em cada mês.

"Essa cobrança vai contra um princípio básico da internet, que é compartilhar e divulgar as coisas", argumenta Uno.

Por orientação do advogado, Uno tirou o site do ar na semana passada, enquanto o caso era analisado. Num post publicado na última sexta-feira, ele diz que voltou após conversar com “blogueiros, advogados especializados e formadores de opinião” e “todos concordam que esse tipo de atitude inibiria a blogosfera brasileira, que utiliza muito material compartilhado de grandes canais de vídeo online. Por opiniões unânimes decidimos recolocar o site no ar e encarar a briga, caso realmente eles queiram isso”.

A assessoria do Ecad confirma que, pela lei, os blogs são obrigados a pagar por vídeos embedados do YouTube. De acordo com a interpretação da entidade, os sites são retransmissores pois “o uso de músicas em blogs se trata de uma nova execução”. Além disso, o Ecad argumenta que “não há cobrança em dobro, pois as diversas formas de utilização são independentes entre si”.

"O direito de execução pública no modo digital se dá através do conceito de transmissão existente na lei e presente no art. 5º inciso II da Lei 9.610/98, que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, portanto isso inclui a internet", afirma a assessoria do Ecad.

A entidade nega que haja um trabalho de cobrança focado em blogs e sites, mas alerta que "todo usuário que executa música publicamente em site/blog ao ser captado, pode receber um contato". O Ecad diz ainda que o seu foco é "a conscientização e o esclarecimento quanto à necessidade do pagamento da retribuição autoral, não somente por conta da exigência legal, mas pelo respeito aos autores e suas obras, não sendo blogs e sites nas características sugeridas nesta pergunta alvo de ação judicial".

Fonte: http://oglobo.globo.com/cultura/ecad-cobra-taxa-mensal-de-blogs-que-utilizam-videos-do-youtube-4233380#ixzz1oSJ1Md1f


Posted Image
Offline Profile Quote Post Goto Top
 
Tio Beck
Member Avatar
pagão falsificado
 [  *  *  *  *  *  *  *  *  *  *  *  ]
qr dizer então q daqui a pouco se eu posta um video na minha conta do facebook, eu vo ter q pagar?

engraçado que só agora eles resolveram fazer essa cobrança, se os cara do site tivessem que pagar, teria que ser ao youtube, que é "dono" do video.
Offline Profile Quote Post Goto Top
 
Jinn
Member Avatar
八千以上だ!
O que mais me irrita é que essa grana NUNCA será repassada para o autor dos vídeos. A galera do ECAD age como se esse fisco fosse para o benefício de todos, sendo que não é! Puta cara de pau desses caras.

Honestamente, eu não ligaria de pagar uma taxa SE o dinheiro fosse realmente repassado para os autores e tal... Acho justo pois a galera se empenhou em produzir o material, e é errado que outra pessoa ganhe dinheiro em às custas disso.

Mas não é necessário que sejam pagas mais taxas (352,59/mes? eles estão loucos?). Uma solução seria repassar uma porcentagem da mensalidade dos domínios nacionais (.com.br, etc.) para esse objetivo, assim ninguém sairia perdendo, apenas os malditos fiscais (mas já está mais do que na hora disso acontecer...)
Offline Profile Quote Post Goto Top
 
xinaz
Member Avatar
Chapa Quente
 [  *  *  *  *  *  *  *  *  *  *  *  *  ]
O engraçado é que as músicas não eram usadas pra fins lucrativos nesse exemplo citado.

E aposto que tem muito mais gente sofrendo esse estupro fiscal por conta dessa brecha na lei. A lei é abrangente e acaba atingindo a internet, mas com certeza foi feita ANTES de existir internet, ou ao menos antes dela ser difundida.

Pensemos assim: somente o próprio autor pode postar um vídeo no youtube, correto? Se não for assim, geralmente os vídeos são restritos, ou ao menos no próprio vídeo o youtube mesmo já atribui os créditos devidos. Quem postou o vídeo NÃO pode lucrar por isso.
Se o youtube liberou, quer dizer que o dono dos direitos autorais não reivindicou que o vídeo fosse tirado do ar.
E os vídeos só podem ser embedados se isso for permitido pelo uploader, não? Se é assim, tá todo mundo de acordo - o autor/dono dos direitos, o youtube, o uploader... menos o ECAD.

Aí o ECAD vem pregar que está protegendo algo criado por outros, mas cobra e não direciona o dinheiro ao dono do dinheiro de fato?
Tem algo errado nisso ae...
Offline Profile Quote Post Goto Top
 
Jinn
Member Avatar
八千以上だ!
Tem, o ECAD.


Quote:
 
Retirado do Não Salvo http://www.naosalvo.com.br/memecad/

...A ideia parece um absurdo. E é mesmo. Abrimos aspas para o advogado Dr. Fernando Gravz, tuiteiro, blogueiro e mais capacitado que eu para falar do assunto:

O ECAD publicou em seu perfil no Facebook a “justificativa” para cobrar direitos autorais de blogs. Parece tudo muito bonito, mas é conceitual e juridicamente errado. Linkar ou “embedar” uma música não se enquadra em quaisquer das modalidades exemplificadas pelo próprio ECAD. Não é streaming, não é simulcasting e muito menos “ambientação de sites”. O Embed é um link que direciona ao YouTube e este já paga pelos direitos autorais do que ali é executado – e, ao embedar ou linkar, a obra correspondente é executada exatamente ali, no YouTube, recebendo o autor a paga por seu direito de proprietário intelectual.

A Lei que rege os direitos autorais é de 1998, época em que simplesmente não havia qualquer hipótese de imaginar algo como YouTube, “embed” e tanto menos CANAIS OFICIAIS – sendo que cabe ao usuário dessa rede permitir ou não o “embedamento”. Permitir o “embed”, opção que pode ser vetada por quem publica no YouTube, é EXPRESSAMENTE anuir com essa modalidade de link que, repita-se, não é transmissão nem restransmissão nem nada que seja previsto pela lei ou pelas publicações do Ecad. (…)

Aguarda-se, afinal, que o Poder Judiciário decida com base na Lei, valendo lembrar que o Ecad não é órgão público nem nada do tipo, mas sim um Escritório de Arrecadação de natureza privada, sem qualquer competência para estipular normas ou modificar textos legais para “benefício” de suas cobranças.

Offline Profile Quote Post Goto Top
 
B.Marques
Member Avatar
Destruidor
 [  *  *  *  *  *  *  *  *  *  *  ]
Como dito ali, o site usado mesmo nos vídeos é o próprio servidor (Youtube, Vimeo, etc...). Se eles já pagam, a cobrança de um site que direciona é uma duplicata. Tanto que a política de direitos autorais já existe nos sites hosts. (Eu não posso ganhar dinheiro nem com os coverszinhos que gravo, se quer com minhas próprias músicas sem prova que são registradas).

Fiz um trabalho em IHC [Interface Humano-Computador] sobre um site que disponibiliza seriados para assistir online. Esse site nada mais faz do que organizar em menus os seriados, e para cada episódio linkar um vídeo de um dos sites servidores [Na maioria das vezes Youtube mesmo]. Na política de privacidade deles eles já tiram o popô da reta alegando que são os próprios usuários quem postam os URL dos vídeos, e que esses são de responsabilidade dos sites de hospedagem. Ou seja, se eles podem fugir da punição de direitos autorais, como eles vão pega-los para pagar as taxas correspondentes? o.õ
Offline Profile Quote Post Goto Top
 
Jinn
Member Avatar
八千以上だ!
Então se eu tiver um blog de vídeos, basta eu fazer uma página de política de privacidade com tais termos que está tudo limpo?

Não sei se é tão simples assim não...
Offline Profile Quote Post Goto Top
 
B.Marques
Member Avatar
Destruidor
 [  *  *  *  *  *  *  *  *  *  *  ]
De fato não é, mas o que quero dizer é que como eles vão controlar o número absurdamente grande de sites que fazem isso, se nem o que já é lei controlam?

É como fechar a Megaupload e deixar rapidshare, fileserver, e tantos outros por ai...
Offline Profile Quote Post Goto Top
 
Rajnt
Member Avatar
Incarna
 [  *  *  *  *  *  *  *  *  *  *  ]
Offline Profile Quote Post Goto Top
 
xinaz
Member Avatar
Chapa Quente
 [  *  *  *  *  *  *  *  *  *  *  *  *  ]
Muito bem ilustrado, só mostra a lógica ilógica que esse pessoal inventa, tirando dinheiro sem direcionar pro verdadeiro dono.
Offline Profile Quote Post Goto Top
 
B.Marques
Member Avatar
Destruidor
 [  *  *  *  *  *  *  *  *  *  *  ]
Na aula de computação~sociedade passada a gente tava discutindo esses pontos. No caso era mais sobre a obtenção de dados dos usuários da Google. Mas aí você vê, que eles te dão algo, te acostumam com aquilo, deixam vc se apegar, pra depois te cobrarem. É a maneira mais certeira de conseguir casar, faça seu amô não conseguir mais viver sem vc.
Offline Profile Quote Post Goto Top
 
Rajnt
Member Avatar
Incarna
 [  *  *  *  *  *  *  *  *  *  *  ]
Olha só a Bê já com as táticas de casamento prontas. Mulheres...

E parece que o ECAD já perdeu essa batalha, depois procuro a notícia. xD
Offline Profile Quote Post Goto Top
 
1 user reading this topic (1 Guest and 0 Anonymous)
ZetaBoards - Free Forum Hosting
Create a free forum in seconds.
Learn More · Register Now
« Previous Topic · Papo cabeça · Next Topic »
Add Reply

THE BEST - Since 2004